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Carlos Modanês
Publicações
(
20
)
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Artigos (20)
Carlos Modanês
Artigo ·
há 5 anos
Feliz dia do trabalho! Mas para quem?
Hoje, dia 1º de maio, é comemorado o Dia Internacional do Trabalho, ou como habitualmente chamado, o Dia do Trabalhador. Mas ao menos no Brasil, não existem motivos para comemorações. Nos últimos...
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Carlos Modanês
Artigo ·
há 6 anos
Prazo para Apresentação de Exceção de Incompetência Territorial de acordo com a Lei nº 13.467/17 (Reforma Trabalhista)
No processo do trabalho, o critério territorial está disciplinado pelo artigo 651 da CLT . Em regra geral, a fixação da competência territorial se dá pelo local da efetiva prestação dos serviços,...
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Carlos Modanês
Artigo ·
há 6 anos
Exames periódicos podem ser realizados em dias de folga/férias?
Esse é o tipo de pergunta que costuma gerar dúvida. Contudo, antes de respondê-la, mister se faz elucidar o que seria exame periódico. Os exames periódicos tratam-se de exames médicos à cargo do...
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Carlos Modanês
Artigo ·
há 6 anos
Diferenças entre Greve e Lockout
A greve é disciplinada pela Lei nº 7.783 /89, que dispõem sobre o exercício do direito de greve. Apesar do conceito jurídico de greve ser amplo, haja vista a diversidade de posições doutrinárias, o...
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Carlos Modanês
Artigo ·
há 6 anos
Empregada tem Direito à dois Intervalos para Amamentação Durante a Jornada de Trabalho
De acordo com o artigo 396 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, a empregada tem direito, durante a jornada de trabalho, à 2 (dois) descansos especiais de 30 minutos cada um, para amamentar seu...
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Carlos Modanês
Artigo ·
há 6 anos
A Lei da Reforma Trabalhista já está em Vigor! Veja Algumas das Principais Alterações
A reforma trabalhista, sancionada há quatro meses pelo Presidente da República Michel Temer, entrou em vigor hoje (11/11/2017), trazendo diversas alterações na Consolidação das Leis do Trabalho – CLT...
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Carlos Modanês
Artigo ·
há 7 anos
Representante Comercial Empregado e Autônomo: Diferenças e Precauções que o Contratante deve ter
O Representante Comercial é aquele profissional que atua diretamente na venda de produtos e/ou serviços de uma empresa. Suas principais responsabilidades são: realizar visitas a clientes, encontrar e...
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Carlos Modanês
Artigo ·
há 7 anos
Breves Explanações sobre o Projeto de Lei da Reforma Trabalhista
Nesta última terça-feira (11/07/2017), foi aprovado pelo Senado Federal o Projeto de Lei nº 38/2017, que promove a reforma trabalhista e altera diversos pontos da Consolidação das Leis do Trabalho –...
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Carlos Modanês
Artigo ·
há 7 anos
Dano Moral Praticado pelo Empregado
1. Conceito: A doutrina define dano moral de inúmeras maneiras: Nas palavras do professor Carlos Henrique Bezerra Leite, “ o dano moral consiste na lesão que emerge da violação de determinados...
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Carlos Modanês
Artigo ·
há 7 anos
Empregado pode ter os dias descontados pelo não comparecimento ao serviço em virtude da crise na segurança pública no Estado do Espírito Santo?
Primeiramente, cumpre registrar que as hipóteses em que o empregado pode deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário, estão previstas no artigo 473 , da CLT . Evidentemente que a...
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